Agem convida municípios para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas
A Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem) convida os municípios de toda Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) para adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Idealizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o programa, divulgado nesta quarta-feira (12), vai destinar R$ 150 milhões para financiamento de projetos estaduais e municipais orientados ao fortalecimento, aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno.
O Programa Nacional de Segurança nas Escolas foi criado com o objetivo de reduzir a incidência de violências e crimes contra as escolas por meio do fortalecimento de capacidades institucionais e do aparelhamento das instituições de segurança pública envolvidas. O recurso, que virá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), será ofertado aos estados e municípios com competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
De acordo com o edital de chamamento público, o programa justifica-se pela necessidade de se atuar na prevenção da violência e da criminalidade com a criação, aprimoramento e fortalecimento das patrulhas escolares como também na inteligência e investigação com o fortalecimento das Delegacias Especializadas ou outras ações similares e compatíveis com o objetivo, inclusive com a aquisição de equipamentos para a segurança nos espaços educacionais.
O prazo final para cadastramento de propostas é até dia 3 de maio. Clique aqui para ter acesso ao edital.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
