Câmara Temática de Meio Ambiente recebe Promotor do Gaema
Secretários e representantes de Meio Ambiente dos 27 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) participaram, nesta quinta-feira (24), da 2ª Reunião da Câmara Temática de Meio Ambiente. O encontro, que aconteceu na Agência Metropolitana de Sorocaba (Agem Sorocaba), contou com a presença do promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), Doutor Eduardo Francisco dos Santos Júnior.
No início da reunião, o diretor executivo da Agem Sorocaba, Leodir Ribeiro, falou sobre o trabalho que está sendo desenvolvido pela agência e da importância dessa aproximação com os órgãos municipais. “A Agem Sorocaba é a ligação entre os municípios e o Governo de São Paulo. Por isso, nossa responsabilidade é levar as demandas das cidades ao estado e tentar buscar soluções para os problemas apresentados pelos gestores municipais”, declarou.
Na sequência, o promotor de Justiça do Gaema, Doutor Eduardo Francisco dos Santos Júnior, explicou para os presentes sobre o trabalho desenvolvido pelo grupo e destacou a importância das secretarias do meio ambiente para os municípios e da interlocução da Agem Sorocaba para a resolução dos problemas apresentados por eles. “Achei uma iniciativa muito inteligente da agência em aproximar os municípios da nossa região com o Gaema e estimular o diálogo entre eles a respeito das demandas locais e de características regionais e, mais do que isso, o que eu vejo com bons olhos é fomentar o diálogo, desmistificar o papel das secretarias de meio ambiente e da promotoria do meio ambiente como órgãos que estão a contrariar o progresso ou a travar o trabalho de outras secretarias. Ao contrario, nós estamos, através da agência, nos aproximando cada vez mais para encontrar soluções e viabilizar o progresso sustentável com respeito ao meio ambiente”, declarou o promotor do Gaema.
Câmaras Temáticas
No início de maio, prefeitos e representantes dos municípios da RMS aprovaram, na 30ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba, a criação de nove Câmaras Temáticas Regionais – conforme o artigo 12 da Lei de Criação da Região Metropolitana de Sorocaba, Lei Complementar nº 1.241, de 08/05/2014 – com funções públicas de interesse em comum. São elas: Planejamento e Uso do Solo; Transporte e Sistema Viário Regional; Habitação; Saneamento Ambiental; Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico; Atendimento social; Esportes, Lazer e Cultura; e Turismo. Além disso, também passou por aprovação a criação de quatro Câmaras Temáticas Especiais. São elas: Educação; Segurança Pública; Comunicação e Relações Institucionais; e Mudanças Climáticas.
