Webinar: Desafios frente ao novo marco Regulatório de Saneamento
Na tarde desta segunda-feira, 24/05, aconteceu o Webinar em formato de Audiência Pública “Desafios e responsabilidades dos gestores municipais frente ao novo marco Regulatório de Saneamento”
A realização de uma discussão regional sobre as novas regras estipuladas pela Lei Federal, nº 14026/2020, que trata das atualizações na Lei nº 11.445/2007, conhecida como “Novo Marco Regulatório do Saneamento”, é de extrema importância para todos os nossos municípios, quer estejam inseridos na UGRHI 10 (bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê) ou na Região Metropolitana de Sorocaba.
Em uma parceria inédita entre o Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT) a Região Metropolitana de Sorocaba através da sua Agência Metropolitana (AGEM), a Câmara Municipal de Sorocaba, através da Comissão de Meio Ambiente e a OAB Votorantim, através da Comissão de Direito Ambiental, o evento trouxe os melhores especialistas sobre o tema.
O evento online via plataforma Zoom, foi transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelas redes sociais do Facebook: @TVCamaraSorocaba e @ComDirAmbientalOABVotorantim.
Entre os presentes, estavam o Vereador João Donizete, presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMSor, Prefeita de Itapetninga Simone Marquetto, presidente do Conselho de Prefeitos da Região Metropolitana de Sorocaba, Prefeito de Itu Guilherme Gazolla, presidente da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – FABH-SMT, Prefeito de Salto Laerte Sonsim, presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do rio Sorocaba e Médio Tietê – CBH-SMT.
Os palestrantes deste evento foram:
– Dr. Carlos Roberto de Oliveira – Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP, Diretor da Agência Reguladora ARES-PCJ e Secretário-Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos da ABAR;
– Luiz Antonio de Oliveira Júnior– Superintendente de Fiscalização Econômico-Financeira e Contábil na Agência Reguladora do Estado de SP-ARSESP, Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-SP; MBA em Regulação de Mercados pela FIPE-SP; Graduação em Química e Matemática pela UNIFEOB.
– Dr. Marcos Mancio – advogado e professor, mestrando em Estudos da Condição Humana-PPGECH, UFSCar/Sorocaba.
– Dr. Ivan Carneiro Castanheira, Mestre em Direito pela PUC/SP, Promotor de Justiça designado para o núcleo do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente-Gaema PCJ, Consultor do Projeto “Conexão Água”, do Ministério Público Federal (MPF), Coordenador do 17º Núcleo Regional (Piracicaba) da Escola Superior do Ministério Público; Vice-Diretor da ABRAMPA – Associação Brasileira dos membros do Ministério Público – Região Sudeste e Professor de Direito Ambiental da graduação e pós graduação.
Mesa de debates:
– Prof. Dr. André Cordeiro – professor e coordenador de centro da UFSCar Sorocaba e vice-presidente do CBH-SMT.
– Prof. Flaviano Lima – professor da Fatec Tatuí, membro do Comitê Executivo da RMS, economista, advogado e doutorando em Ciências Ambientais pela UNESP/Sorocaba.
– Engª Dra. Natália Zanetti – Doutorado em Ambiente e Sociedade pela Unicamp e Diretora Técnica da FABH-SMT.
– Waldnir Gomes Moreira – Fundação Florestal, gestor da APA Itupararanga e da APA Tietê-Jumirim.
– Engº Rodolfo da Silva Oliveira Barboza, Diretor Operacional de Água do SAAE Sorocaba.
– Dr. Anselmo Neto – Diretor Executivo da AGEM
– Arq. Dra. Sandra Lanças – AGEM.
– Dr. Antônio Farto Neto, Promotor de Justiça designado para o Núcleo GAEMA da bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê.
– Vereador João Donizete, presidente da Comissão de Meio Ambiente da CMSorocaba.
Assista como foi o Webinar:
Galeria de imagens:
